Na RatonPro, respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros e estamos comprometidos em cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis aplicáveis. Esta política descreve os procedimentos para relatar supostas infrações de direitos autorais em nosso site e serviços.
1. Relatar Infração de Direitos Autorais
Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi violada em nosso site, envie uma notificação por escrito ao nosso Agente de Direitos Autorais no seguinte endereço:
E-mail: ratonpro79@gmail.com
Sua notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida.
- Identificação do material que está sendo alegadamente infringido, incluindo o(s) URL(s) onde o material pode ser encontrado.
- Suas informações de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de boa-fé de que você acredita que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
2. Contra-Notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais no mesmo endereço de e-mail.
Sua contra-notificação deve incluir:
- Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado.
- Suas informações de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta.
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal do distrito judicial no qual seu endereço está localizado, ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial onde a RatonPro possa ser encontrada.
3. Infratores Reincidentes
A RatonPro reserva-se o direito de encerrar as contas de usuários que sejam reincidentes em infrações, em circunstâncias apropriadas.
4. Limitação de Responsabilidade
A RatonPro não é responsável por quaisquer danos, perdas ou taxas legais incorridas como resultado de conteúdo que possa infringir a lei de direitos autorais. Ao enviar uma notificação DMCA ou contra-notificação, você reconhece e concorda em isentar a RatonPro de qualquer reclamação ou disputa relacionada ao conteúdo em questão.
5. Modificações na Política
A RatonPro reserva-se o direito de modificar ou atualizar esta Política de Direitos Autorais DMCA a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data de vigência da atualização será indicada no topo da página.
Essa política está projetada para cumprir com o DMCA e fornecer um processo claro para tratar preocupações de direitos autorais. Se você precisar de mais assistência ou tiver dúvidas legais específicas, é recomendável consultar um profissional jurídico.